Passear com o cachorro pode ter relação com a aposentadoria?

Pode, sim. Passear com o cachorro é só um exemplo de atividade do dia a dia que mostra como está a mobilidade, a independência e a participação de uma pessoa na vida diária. Na avaliação biopsicossocial da aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD), esse tipo de informação pode ajudar a contar a história, e tudo depende do caso.

Por que uma pergunta tão simples importa?

Pode parecer uma pergunta estranha, mas a resposta é sim.

Passear com o cachorro é apenas um exemplo de atividade cotidiana capaz de revelar informações importantes sobre mobilidade, independência e participação na vida diária.

Um exemplo do dia a dia

Imagine alguém que, durante anos, caminhava várias quadras todos os dias. Depois de uma lesão no joelho, passou a percorrer somente pequenas distâncias.

Outra pessoa continua fazendo o passeio, mas precisa parar algumas vezes, caminhar devagar ou evitar subidas.

Talvez nunca tenha pensado nisso como uma “limitação”. Apenas adaptou a rotina. É exatamente esse tipo de informação que pode aparecer na avaliação biopsicossocial.

O que o INSS avalia na aposentadoria PCD?

O INSS não avalia apenas se existe hérnia de disco, artrose, fibromialgia, uma lesão ortopédica, doença neurológica ou sequela de acidente. Também precisa compreender o impacto daquela condição na vida real.

Ajudam a formar esse retrato:

• caminhar;
• subir escadas;
• utilizar transporte;
• cuidar da casa;
• preparar uma refeição;
• vestir-se;
• trabalhar;
• relacionar-se com outras pessoas;
• participar da comunidade.

Conseguir fazer uma atividade é o mesmo que fazer sem dificuldade?

Não. Conseguir realizar uma atividade não significa necessariamente realizá-la sem dificuldade.

• Uma pessoa pode caminhar, mas percorrer uma distância menor.
• Pode trabalhar oito horas, mas precisar alternar posições.
• Pode dirigir, mas evitar viagens longas.
• Pode cuidar da casa, mas depender de outra pessoa para as tarefas mais pesadas.

O importante é explicar a realidade, sem exagerar e sem minimizar.

Por que saber há quanto tempo as limitações existem?

Também é necessário descobrir há quanto tempo essas limitações existem, porque o período trabalhado na condição de pessoa com deficiência pode interferir diretamente na aposentadoria.

Quantos anos de contribuição a aposentadoria PCD exige?

Por tempo de contribuição, sem idade mínima:

• mulher: 28 anos na deficiência leve, 24 na moderada e 20 na grave;
• homem: 33 anos na deficiência leve, 29 na moderada e 25 na grave.

Por idade: 55 anos de idade para a mulher e 60 anos de idade para o homem, com 15 anos de contribuição e comprovação da deficiência durante o período exigido.

Aposentadoria PCD é aposentadoria por incapacidade?

Não. Existe uma diferença essencial: aposentadoria PCD não é aposentadoria por incapacidade. A pessoa não precisa parar de trabalhar e pode continuar exercendo a profissão depois da concessão.

Perguntas frequentes

Passear com o cachorro realmente importa para a aposentadoria PCD? Como exemplo de atividade do dia a dia, pode importar. Ele ajuda a mostrar mobilidade, independência e participação na vida diária.

O INSS olha só o nome da doença? Não. Ele também precisa compreender o impacto da condição na vida real da pessoa.

Se eu consigo fazer a atividade, não tenho limitação? Não necessariamente. Conseguir realizar uma atividade não significa realizá-la sem dificuldade, e a diferença pode ser relevante.

Por que é importante saber desde quando as limitações existem? Porque o período trabalhado na condição de pessoa com deficiência pode interferir diretamente na aposentadoria.

Quem se aposenta como PCD precisa parar de trabalhar? Não. A aposentadoria PCD não é por incapacidade, e a pessoa pode continuar exercendo a profissão.

Uma mudança simples pode contar uma história longa

Às vezes, uma mudança tão simples quanto deixar de passear com o cachorro conta uma parte importante de uma história de limitações que começou muitos anos antes do pedido de aposentadoria.

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Este texto tem caráter informativo e não garante resultado. Cada situação precisa de análise individual.

Renata Brandão Canella, advogada. www.brandaocanella.adv.br