Fibromialgia e aposentadoria PCD: quais documentos ajudam a contar a história da doença?

Ter fibromialgia não significa, sozinho, ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência (aposentadoria PCD). O que pesa é a vida real: quais limitações a doença causa, há quanto tempo elas existem e o que os documentos mostram dessa história.

Dor pelo corpo, cansaço, sono ruim e dificuldade de concentração mudam muito de pessoa para pessoa. Por isso a análise é individual, e a documentação pode fazer toda a diferença.

A fibromialgia dá direito à aposentadoria PCD?

Depende da pessoa, e não do nome da doença. Para a aposentadoria PCD, a pergunta central é: que limitações de longo prazo essa condição provoca na vida e no trabalho daquela pessoa?

A avaliação é chamada de biopsicossocial. Ela olha o corpo, a rotina e as barreiras que a pessoa enfrenta no dia a dia, e não só o diagnóstico.

Quais documentos ajudam a provar a fibromialgia?

Os relatórios do reumatologista e de outros médicos são importantes, mas não são os únicos. Vale reunir:

• prontuários médicos antigos e atuais;
• documentos de fisioterapia;
• relatórios de tratamentos para dor;
• receitas de medicamentos antigas e recentes;
• exames e registros de consultas;
• documentos de afastamentos do trabalho.

Juntos, eles mostram que não se trata de uma queixa isolada e revelam como o quadro evoluiu ao longo dos anos.

E se também existe tratamento de saúde mental?

Quando há acompanhamento com psiquiatra ou psicólogo, esses documentos também entram: prontuários, receitas de medicamentos e relatório do psiquiatra. Eles podem ajudar a mostrar o conjunto das condições que a pessoa tem e como elas se somam na vida dela, quando isso realmente existe.

Como deve ser um bom relatório médico?

Um relatório que traz apenas “fibromialgia” e o número do CID diz pouco. O ideal é que descreva, quando possível:

• desde quando a pessoa é acompanhada;
• como o quadro evoluiu;
• quais tratamentos foram feitos;
• quais limitações a pessoa apresenta.

O que a avaliação PCD observa na vida real?

A avaliação considera perguntas simples do dia a dia:

• Você consegue ficar muito tempo em pé ou sentada?
• Caminha longas distâncias?
• Precisa fazer pausas?
• Consegue cozinhar, limpar a casa e fazer compras?
• O trabalho precisou ser adaptado?
• Alguma atividade passou a exigir mais tempo, mais esforço ou a ajuda de outra pessoa?

Quem continua trabalhando pode ser reconhecido como pessoa com deficiência?

Pode. Continuar trabalhando não impede o reconhecimento da deficiência. A aposentadoria PCD não é aposentadoria por incapacidade permanente. Quem se aposenta por essa regra pode continuar trabalhando depois.

Quantos anos de contribuição são exigidos?

Existem dois caminhos.

Por tempo de contribuição, sem idade mínima:

• mulher: 28 anos na deficiência leve, 24 anos na moderada e 20 anos na grave;
• homem: 33 anos na deficiência leve, 29 anos na moderada e 25 anos na grave.

Nessa modalidade, o benefício corresponde a 100% do salário de benefício.

Por idade: 55 anos de idade para a mulher e 60 anos de idade para o homem, com pelo menos 15 anos de contribuição e comprovação da deficiência durante o período exigido.

Perguntas frequentes

Fibromialgia é considerada deficiência pelo INSS? Não automaticamente. O INSS avalia as limitações de longo prazo que a doença causa em cada pessoa.

Só o laudo do reumatologista basta? Ele é muito importante, mas ajuda mais quando vem acompanhado de prontuários, receitas, fisioterapia, exames e outros registros que mostram a evolução ao longo dos anos.

Preciso ter parado de trabalhar para pedir? Não. Quem trabalha pode ser reconhecido como pessoa com deficiência.

Posso trabalhar depois de me aposentar como PCD? Pode. A aposentadoria PCD não é por incapacidade permanente.

Existe idade mínima na aposentadoria PCD por tempo de contribuição? Não. O que muda é o tempo de contribuição exigido, conforme o grau da deficiência.

Antes de pedir, conte a história completa

Na fibromialgia, o diagnóstico é só uma parte da história. Os documentos médicos novos e antigos, os tratamentos feitos e as limitações vividas ao longo dos anos mostram como a condição realmente pesa na vida da pessoa. Reunir isso com calma antes do pedido costuma mudar o resultado.

Renata Brandão Canella, advogada previdenciarista.