Direito do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria e acompanhamento em empresas, sindicatos,
Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
Elaboração de contratos, inclusive para trabalho doméstico;
Elaboração de pareceres;
Elaboração de cálculos e conferência de verbas rescisórias;
Ações e defesas trabalhistas, inclusive para os trabalhos doméstico, rural e autônomo, com destaques para:
Anotação em CTPS,
Registros de empregados, despedida por justa causa ou sem justa causa,
Estabilidade no emprego,
Reintegração no emprego, aviso prévio,
Seguro-desemprego, FGTS,
Descanso semanal remunerado,
13.º salário, gratificação, comissão, gorjeta, participação nos lucros,
Prêmio, salário-família, salário-maternidade, equiparação salarial,

descontos indevidos, jornada de trabalho, intervalo para descanso,
Hora extra, hora de percurso, regime de sobreaviso, regime de revezamento,trabalho noturno, férias, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade,
Indenização por danos morais e materiais,
Indenização por doença do trabalho e acidente de trabalho,
Indenização por assédios moral e sexual,
Inquérito para apuração de falta grave,
Mandado de segurança,
Ação rescisória e multas administrativa e judicial.

Direito do Trabalho: proteção para trabalhadores e empresas

O Direito do Trabalho regula a relação entre empregado e empregador e garante direitos como salário, férias, 13º, FGTS, horas extras e verbas rescisórias. Conhecer esses direitos é essencial para evitar prejuízos.

Atuamos em rescisões e verbas não pagas, reconhecimento de vínculo, horas extras, assédio moral, doença ocupacional e acidente de trabalho, rescisão indireta e estabilidade. Orientamos o trabalhador a receber tudo a que tem direito e auxiliamos empresas na prevenção de passivos. Fale com a nossa equipe.