Qual é o maior erro na perícia PCD? Falar apenas o nome da doença
O maior erro é falar apenas o nome da doença. A avaliação da aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) não procura só um diagnóstico. Ela verifica como um impedimento de longo prazo, em interação com as barreiras do dia a dia, afeta a funcionalidade da pessoa. Por isso, explicar a vida real faz toda a diferença.
O que a avaliação PCD realmente procura?
“Tenho hérnia de disco.” “Tenho fibromialgia.” “Tenho artrose.” “Tenho problema no joelho.”
Essas informações são importantes, mas, sozinhas, não explicam como uma condição de saúde interfere na vida de uma pessoa.
Esse é um dos principais pontos para quem passa pela avaliação biopsicossocial da aposentadoria PCD. O objetivo é verificar como um impedimento de longo prazo, em interação com as barreiras enfrentadas, repercute na funcionalidade da pessoa.
Duas pessoas com a mesma doença têm o mesmo resultado?
Não. Duas pessoas com a mesma doença podem apresentar situações completamente diferentes.
Imagine duas pessoas com problema no joelho. Uma caminha sem dificuldade. A outra sobe escadas apoiando-se no corrimão, evita longas distâncias, não consegue agachar ou precisa parar durante uma caminhada. As duas podem continuar trabalhando.
O mesmo acontece com quem tem problemas nos ombros, coluna, mãos, audição, visão ou doenças neurológicas e reumatológicas.
O que explicar na avaliação?
É importante explicar a realidade. Algumas perguntas ajudam a pensar:
- Você consegue vestir-se normalmente?
- Consegue levantar os braços para pegar um objeto?
- Permanece sentado durante horas?
- Consegue ficar em pé?
- Dirige por longos períodos?
- Faz compras?
- Carrega sacolas?
- Limpa a casa?
- Precisa de ajuda?
- Faz alguma atividade mais lentamente ou de forma adaptada?
É para exagerar os sintomas?
Não. Não se trata de exagerar sintomas nem de dizer que não consegue realizar uma atividade quando consegue.
O que deve aparecer é a forma verdadeira como aquela pessoa vive.
Por que contar a história anterior também?
Outro erro é falar apenas sobre como a pessoa está hoje e esquecer toda a história anterior.
Para a aposentadoria PCD, descobrir desde quando a deficiência existe pode ser fundamental. Estes documentos podem ajudar a demonstrar que uma limitação existe há muitos anos:
- prontuários antigos;
- exames;
- cirurgias;
- fisioterapia;
- relatórios médicos;
- afastamentos e outros documentos.
Aposentadoria PCD significa incapacidade para o trabalho?
Não. Na modalidade por tempo de contribuição não existe idade mínima e, depois da aposentadoria, a pessoa pode continuar trabalhando normalmente.
Como deve ser um bom relatório médico?
Um bom relatório médico não deveria apenas repetir o diagnóstico. Quando possível, deve descrever:
- a doença;
- sua evolução;
- as limitações existentes;
- desde quando elas estão presentes.
Perguntas frequentes
Qual é o maior erro na perícia PCD? Falar apenas o nome da doença. A avaliação olha como a condição interfere na vida da pessoa ao longo dos anos.
Duas pessoas com a mesma doença têm o mesmo resultado? Não. A mesma doença pode causar situações completamente diferentes, e é isso que precisa ser explicado.
Preciso exagerar os sintomas na avaliação? Não. O que deve aparecer é a forma verdadeira como a pessoa vive, sem exagerar e sem negar o que consegue fazer.
Por que os documentos antigos importam? Porque ajudam a mostrar desde quando a limitação existe, o que pode ser fundamental para a aposentadoria PCD.
Quem se aposenta como PCD deixa de trabalhar? Não. A aposentadoria PCD não significa incapacidade para o trabalho, e a pessoa pode continuar trabalhando.
Dizer o nome da doença é só o começo
Na avaliação PCD, dizer o nome da doença é apenas o começo. O que realmente precisa ser compreendido é como aquela condição interferiu na vida da pessoa ao longo dos anos.
Leia também: As sete coisas avaliadas na aposentadoria PCD | Fibromialgia e aposentadoria PCD: quais documentos ajudam | Lesão no joelho no esporte ou no lazer
Este texto tem caráter informativo e não garante resultado. Cada situação precisa de análise individual.
Renata Brandão Canella, advogada. www.brandaocanella.adv.br
