Como andar, subir escadas e carregar objetos podem influenciar a aposentadoria PCD?
Sim, podem. A mobilidade é uma das áreas analisadas na avaliação da aposentadoria da pessoa com deficiência. Caminhar, subir escadas e carregar objetos ajudam a mostrar como uma condição de saúde afeta a vida de verdade. Quem trabalha, dirige e cuida da própria vida ainda pode ter uma limitação importante. A análise é individual.
A avaliação PCD se resume ao diagnóstico médico?
Não. Uma pessoa pode trabalhar todos os dias, dirigir e cuidar da própria vida e ainda assim ter uma limitação importante no dia a dia.
Por isso a avaliação PCD não se resume ao diagnóstico. Ela é biopsicossocial, e a mobilidade é uma das áreas analisadas.
O que a avaliação observa na mobilidade?
Situações que parecem comuns podem revelar muito sobre as limitações enfrentadas durante anos:
- caminhar pequenas e longas distâncias;
- subir e descer escadas;
- mudar a posição do corpo;
- carregar ou deslocar objetos;
- movimentar braços e mãos;
- utilizar meios de transporte.
Basta responder “consigo” ou “não consigo”?
Não. Os detalhes pesam. Veja alguns exemplos:
- A pessoa consegue subir uma escada, mas precisa usar o corrimão, parar no meio do caminho ou sente dor intensa.
- Caminha, mas não percorre a mesma distância de antes.
- Carrega uma sacola leve, mas não suporta peso maior.
- Dirige, mas precisa fazer adaptações ou interromper viagens longas por causa da dor.
Essas diferenças são importantes.
Quais condições podem causar limitações de mobilidade?
Problemas na coluna, hérnias de disco, artrose, lesões nos joelhos e quadris, sequelas de fraturas, amputações, doenças neurológicas e outras condições podem produzir limitações de diferentes intensidades.
A doença precisa ter sido causada pelo trabalho?
Não. Imagine alguém que sofreu uma lesão no joelho numa partida de futebol, ou uma queda anos atrás, e ficou com uma sequela permanente. Essa sequela pode acompanhar a pessoa durante grande parte da vida profissional.
Se houver impedimento de longo prazo e forem preenchidos os critérios previdenciários, esse período pode ser relevante para a aposentadoria PCD.
Isso é aposentadoria por invalidez?
Não. Na aposentadoria PCD por tempo de contribuição não existe idade mínima. O tempo necessário varia de acordo com o grau da deficiência. Depois de aposentada, a pessoa pode continuar trabalhando normalmente.
Por que a avaliação não é uma simples consulta médica?
Porque a história de como a pessoa caminha, trabalha, se desloca e realiza suas atividades ajuda a mostrar a repercussão real da condição de saúde.
Muitas vezes, a própria pessoa minimiza essas dificuldades porque aprendeu a conviver com elas. Ela passou a evitar escadas, reduziu caminhadas, deixou de carregar peso ou mudou a forma de fazer as tarefas, sem perceber que criou adaptações para manter a rotina.
Na avaliação biopsicossocial, essas mudanças podem ser relevantes e devem ser relatadas de forma verdadeira.
A limitação que parece ter se tornado “normal” depois de tantos anos pode ser justamente uma informação importante para entender quando a deficiência começou e como ela afetou a vida profissional.
Perguntas frequentes
Dificuldade para subir escadas dá direito à aposentadoria PCD? Não automaticamente. É preciso haver impedimento de longo prazo, e a análise considera como a limitação interage com as barreiras do dia a dia. Cada caso precisa de análise individual.
Quem trabalha e dirige pode ter uma limitação que conte? Pode. Trabalhar e dirigir não impedem a análise, principalmente quando há adaptação, dor ou esforço maior para fazer essas atividades.
A lesão precisa ter sido causada pelo trabalho? Não. Um acidente de trânsito, uma queda ou uma lesão no esporte, anos atrás, também podem deixar uma sequela permanente que interfere na vida profissional.
Aposentadoria PCD é igual à aposentadoria por invalidez? Não. Por tempo de contribuição, não há idade mínima, e a pessoa pode continuar trabalhando depois de aposentada.
Devo contar as adaptações que fiz ao longo dos anos? Sim, de forma verdadeira. Evitar escadas, reduzir caminhadas ou mudar a maneira de fazer tarefas podem ser informações relevantes.
Leia também: Sete coisas que o INSS observa na avaliação PCD e Lesão no joelho no esporte ou no lazer: direitos no INSS.
Veja também: As 41 atividades da vida na aposentadoria PCD e Cuidados pessoais e tarefas de casa na aposentadoria PCD.
Este texto tem caráter informativo e não garante resultado. Cada situação precisa de análise individual.
Renata Brandão Canella, advogada. www.brandaocanella.adv.br
