Cozinhar, limpar a casa e cuidar de outra pessoa podem influenciar a aposentadoria PCD?
Podem ajudar a mostrar como uma deficiência pesa na vida de alguém. Na aposentadoria PCD, a avaliação é biopsicossocial e considera também a vida doméstica: preparar refeições, fazer tarefas da casa, cuidar dos objetos pessoais, fazer compras e ajudar no cuidado de outras pessoas. Deixar de fazer uma tarefa, isoladamente, não garante aposentadoria. O que conta é o conjunto da vida funcional.
Pode parecer estranho, mas atividades realizadas dentro de casa também ajudam a demonstrar como uma deficiência interfere na vida de uma pessoa.
O INSS olha só o nome da doença?
Não deveria. Na aposentadoria PCD, o INSS não deve analisar apenas o nome da doença ou o resultado dos exames. A avaliação é biopsicossocial e considera diferentes áreas da vida. Entre elas está a vida doméstica.
Preparar refeições, realizar tarefas da casa, cuidar dos objetos pessoais, fazer compras e auxiliar no cuidado de outras pessoas são exemplos de atividades que podem ajudar a demonstrar o grau de independência e as barreiras enfrentadas.
Como a vida em casa mostra a limitação?
Imagine uma pessoa com problema importante na coluna. Ela continua trabalhando, mas não consegue permanecer muito tempo em pé para cozinhar.
Outros exemplos:
- alguém com lesão nos ombros pode ter dificuldade para estender roupas, limpar partes mais altas da casa ou guardar objetos;
- uma pessoa com artrose nas mãos pode precisar de ajuda para abrir embalagens, cortar alimentos ou executar determinadas tarefas.
Isso não significa que deixar de fazer uma tarefa doméstica, isoladamente, garanta aposentadoria. A avaliação considera o conjunto da vida funcional.
Que perguntas ajudam a entender a situação?
Também é importante observar como a atividade é realizada:
- A pessoa consegue fazer sozinha?
- Precisa de ajuda?
- Utiliza alguma adaptação?
- Faz com dor?
- Demora muito mais tempo?
- Deixou de realizar determinadas tarefas depois do surgimento da doença ou de um acidente?
Essas informações ajudam a demonstrar a repercussão prática da condição de saúde.
A vida doméstica é a única coisa avaliada?
Não. A avaliação da pessoa com deficiência considera 41 atividades distribuídas em sete domínios. A vida doméstica é apenas uma parte desse conjunto, que também envolve mobilidade, cuidados pessoais, comunicação, trabalho e participação social.
Aposentadoria PCD é aposentadoria por invalidez?
Esse é um ponto que precisa ficar muito claro: aposentadoria PCD não é aposentadoria por invalidez.
A pessoa não precisa estar impossibilitada de trabalhar. Na modalidade por tempo de contribuição não existe idade mínima e, depois da aposentadoria, é permitido continuar exercendo normalmente a profissão. É uma aposentadoria antecipada porque exige menor tempo de trabalho.
O tempo de contribuição, nessa modalidade, é reduzido conforme o grau de deficiência encontrado, que pode ser leve, moderado ou grave, em conjunto com o tempo trabalhado com a deficiência, ou seja, com as limitações.
Por isso, alguém que trabalha há décadas e sempre se considerou apenas uma pessoa com dores ou limitações pode descobrir que sua história precisa ser analisada de outra forma.
Quais adaptações do dia a dia vale registrar?
Na aposentadoria PCD, a pergunta não é somente qual doença a pessoa possui. Também importa entender como ela vive com essa condição todos os dias.
Muitas adaptações acontecem de forma tão gradual que deixam de ser percebidas. A família passa a carregar as compras, outra pessoa assume a limpeza mais pesada ou determinados objetos são mudados de lugar para facilitar o alcance.
Esses detalhes não devem ser inventados nem exagerados. Mas, quando realmente existem, ajudam a mostrar como a limitação interfere no cotidiano.
Perguntas frequentes
Não conseguir cozinhar ou limpar a casa garante a aposentadoria PCD? Não. Deixar de fazer uma tarefa doméstica, isoladamente, não garante aposentadoria. A avaliação considera o conjunto da vida funcional.
Quantas atividades são avaliadas na aposentadoria PCD? A avaliação considera 41 atividades distribuídas em sete domínios, entre eles mobilidade, cuidados pessoais, vida doméstica, comunicação, trabalho e participação social.
Preciso estar impossibilitado de trabalhar? Não. Aposentadoria PCD não é aposentadoria por invalidez. Depois de aposentada, a pessoa pode continuar exercendo normalmente a profissão.
Existe idade mínima na aposentadoria PCD por tempo de contribuição? Não. O tempo exigido muda conforme o grau: para a mulher, 28 anos na deficiência leve, 24 na moderada e 20 na grave; para o homem, 33, 29 e 25 anos, respectivamente.
Posso contar com adaptações que a família faz em casa? Quando elas realmente existem, ajudam a mostrar a repercussão da limitação no cotidiano. Não devem ser inventadas nem exageradas.
Leia também: Sete coisas que o INSS observa na avaliação da pessoa com deficiência, Fibromialgia e aposentadoria PCD: quais documentos ajudam e Trabalhador offshore com dores ou sequelas e a aposentadoria PCD.
Veja também: Cuidados pessoais e tarefas de casa na aposentadoria PCD e Trabalhador de hotel e aposentadoria PCD.
Este texto tem caráter informativo e não garante resultado. Cada situação precisa de análise individual.
Renata Brandão Canella, advogada. www.brandaocanella.adv.br
