O que subir escadas, caminhar no navio e manter o equilíbrio têm a ver com a aposentadoria do marítimo?

Têm a ver com a aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD). O marítimo pode continuar trabalhando durante anos e, ainda assim, ter uma condição que precisa ser analisada. Na avaliação, não importa só a doença, mas como ela interfere na rotina a bordo. Isso não significa estar inválido, e cada caso exige análise individual.

Por que caminhar no navio não é igual a caminhar em terra firme?

Quem trabalha embarcado sabe a diferença. A rotina de muitos marítimos inclui:

• subir e descer escadas;
• manter o equilíbrio;
• deslocar-se por espaços estreitos;
• permanecer em pé;
• executar tarefas com a embarcação em movimento.

Mas o que isso tem a ver com aposentadoria? Muito mais do que parece.

O marítimo com problema de saúde pode ser pessoa com deficiência?

Pode ser analisado. Um marítimo com problemas na coluna, nos joelhos, nos quadris, nos ombros, perda auditiva, alterações de equilíbrio ou sequelas de acidentes pode continuar trabalhando durante anos e ainda assim ter uma condição que precisa ser analisada para a aposentadoria da pessoa com deficiência.

Isso não significa estar inválido ou impossibilitado de trabalhar.

Como funciona a avaliação PCD?

A avaliação é biopsicossocial. Não interessa apenas saber qual doença existe. É preciso entender como aquela condição interfere na vida da pessoa e quais barreiras ela enfrenta no cotidiano.

É aí que a rotina do marítimo ganha importância.

Que situações a bordo podem ser relevantes?

Imagine um marítimo que consegue subir uma escada, mas precisa fazer isso mais devagar, usando apoio ou sentindo dor. Veja outros exemplos:

• Caminha normalmente em terra, mas tem mais dificuldade em uma superfície instável.
• Tem limitação no ombro e continua trabalhando, mas certos movimentos exigem mais esforço ou adaptação.
• Tem perda auditiva e, durante anos de trabalho, criou maneiras de compensar essa dificuldade.

Essas situações não garantem automaticamente o reconhecimento da deficiência. O que precisa ser analisado é a existência de um impedimento de longo prazo e sua repercussão funcional, em interação com as barreiras enfrentadas.

Desde quando essa limitação existe?

Esse é outro ponto fundamental. Um acidente de quinze anos atrás, uma cirurgia antiga ou uma doença que evoluiu lentamente podem ajudar a mostrar há quanto tempo o trabalhador exerce suas atividades com limitações.

Por isso, podem ser importantes:

• exames antigos;
• prontuários;
• cirurgias;
• fisioterapia;
• documentos médicos;
• registros de acidentes.

Existe idade mínima? O marítimo pode continuar trabalhando?

Na aposentadoria PCD por tempo de contribuição não existe idade mínima. O tempo necessário varia conforme o grau da deficiência. Nessa modalidade, o benefício corresponde a 100% do salário de benefício.

E o marítimo pode continuar trabalhando depois de aposentado, inclusive na profissão.

Qual é a pergunta certa?

A pergunta não é apenas se o marítimo consegue trabalhar. É como ele trabalha, se precisou se adaptar e há quanto tempo realiza a profissão convivendo com aquela limitação.

Perguntas frequentes

O marítimo pode se aposentar como pessoa com deficiência? Pode ser analisado, quando há impedimento de longo prazo. Não há reconhecimento automático. Cada caso precisa de análise individual.

Preciso ter parado de trabalhar embarcado? Não. Pode-se continuar trabalhando durante anos e ainda assim ter uma condição que precisa ser analisada.

Aposentadoria PCD é igual à aposentadoria por invalidez? Não. Isso não significa estar inválido ou impossibilitado de trabalhar.

Existe idade mínima na aposentadoria PCD por tempo de contribuição? Não. O tempo necessário varia conforme o grau da deficiência.

Que documentos ajudam? Exames antigos, prontuários, cirurgias, fisioterapia, documentos médicos e registros de acidentes ajudam a reconstruir a história da limitação.

Leia também: Trabalhador offshore: dores, sequelas e aposentadoria PCD e Sete coisas que o INSS observa na avaliação PCD.

Veja também: Acidente a bordo e aposentadoria do marítimo e Subir escadas e carregar peso na aposentadoria PCD.

Este texto tem caráter informativo e não garante resultado. Cada situação precisa de análise individual.

Renata Brandão Canella, advogada. www.brandaocanella.adv.br