O que tomar café, vestir uma roupa e arrumar a casa têm a ver com a aposentadoria PCD?

Têm muito a ver. Na avaliação da aposentadoria da pessoa com deficiência, não conta só o nome da doença ou o resultado de um exame. Conta como a pessoa vive: se consegue se vestir, tomar banho, preparar uma refeição e cuidar da casa, e se precisa de adaptação, de mais tempo ou de ajuda. A rotina também conta a história da deficiência.

A avaliação olha só o diagnóstico?

Não. Quem pede a aposentadoria da pessoa com deficiência não é avaliado apenas pelo nome da doença, pelo resultado de uma ressonância ou pelo CID escrito em um relatório médico.

A avaliação é biopsicossocial. É preciso entender como aquele problema de saúde, em interação com as barreiras enfrentadas, repercute na vida real da pessoa.

Por que atividades simples ganham importância?

Porque mostram o grau de independência e as dificuldades do cotidiano. Entram na conversa, por exemplo:

• pegar uma xícara;
• preparar uma refeição;
• vestir uma roupa;
• tomar banho;
• organizar objetos e cuidar da casa;
• caminhar e utilizar transporte;
• trabalhar;
• participar da vida social.

Que perguntas ajudam a construir a avaliação funcional?

• A pessoa consegue fazer a atividade sozinha?
• Precisa de adaptação?
• Demora mais?
• Sente dor?
• Precisa da ajuda de outra pessoa?
• Deixou de fazer alguma tarefa que antes fazia normalmente?

Esses detalhes ajudam a construir a avaliação funcional.

Como a avaliação organiza essas atividades?

O instrumento usado como referência organiza dezenas de atividades da vida em sete grandes domínios:

• questões sensoriais;
• comunicação;
• mobilidade;
• cuidados pessoais;
• vida doméstica;
• educação, trabalho e vida econômica;
• socialização e participação na comunidade.

Duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem ter impactos diferentes?

Podem. Dizer apenas “tenho hérnia de disco”, “tenho artrose” ou “tenho fibromialgia” não conta toda a história.

Imagine duas pessoas com o mesmo diagnóstico. Uma dirige, caminha longas distâncias e faz todas as tarefas sem dificuldade. A outra continua trabalhando, mas precisa adaptar movimentos, evitar certas atividades, fazer tudo mais devagar e convive com limitações importantes há muitos anos.

O impacto na vida diária é completamente diferente.

Quem continua trabalhando pode ser reconhecido como pessoa com deficiência?

Pode. Continuar trabalhando não impede o reconhecimento da deficiência.

A aposentadoria PCD não é aposentadoria por invalidez. Na modalidade por tempo de contribuição não existe idade mínima. Depois de aposentada, a pessoa pode continuar exercendo a profissão normalmente.

Posso exagerar as dificuldades na avaliação?

Não. Não se deve tentar demonstrar uma incapacidade que não existe. A avaliação deve retratar a rotina verdadeira.

Se uma atividade é realizada, mas exige esforço maior, adaptação, ajuda ou provoca dor e cansaço, é exatamente essa realidade que precisa ser explicada.

O objetivo não é provar que a pessoa não consegue fazer nada. É mostrar corretamente como ela realiza cada atividade.

Perguntas frequentes

Vestir roupa e tomar banho são avaliados? Sim. Os cuidados pessoais estão entre os domínios considerados na avaliação.

Tarefas de casa também entram? Sim. A vida doméstica é um dos sete domínios, e inclui, por exemplo, preparar refeições e cuidar da casa.

Preciso depender de alguém para ser considerado pessoa com deficiência? Não. O que a análise observa é se a atividade é feita sozinha, com adaptação, com mais tempo, com dor ou com ajuda.

Quem trabalha pode pedir a aposentadoria PCD? Pode. Continuar trabalhando não impede o reconhecimento da deficiência. Cada caso precisa de análise individual.

Aposentadoria PCD é igual à aposentadoria por invalidez? Não. Por tempo de contribuição não há idade mínima, e a pessoa pode continuar trabalhando depois de aposentada.

Leia também: Sete coisas que o INSS observa na avaliação PCD e Fibromialgia e aposentadoria PCD: quais documentos ajudam.

Veja também: Subir escadas e carregar peso na aposentadoria PCD e Vida doméstica na aposentadoria PCD.

Este texto tem caráter informativo e não garante resultado. Cada situação precisa de análise individual.

Renata Brandão Canella, advogada. www.brandaocanella.adv.br