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O segurado aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que necessite de assistência permanente de outra pessoa, pode receber acréscimo de 25% calculado sobre o valor de seu [...]

1 – O aposentado trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito de receber a multa de 40% (quarenta por cento) sobre todos os depósitos feitos pela empresa antes e depois da [...]

O empregado que mantém seu vínculo empregatício na mesma empresa após sua aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade, deve ficar atento nos cálculos e valores de sua rescisão de [...]

Em recente decisão, obtida pelo Escritório Brandão Canella Advogados Associados, o TRF4, decidiu conceder a aposentadoria por idade rural a uma mulher que laborou na horta comunitária em um [...]

Os aposentados e pensionistas que não estão satisfeitos com o valor de seu beneficio; que pensam que houve erro por parte do INSS ou que os valores e tempo de serviço não foram computados [...]

Em recente decisão proferida pela 1º Vara da Fazenda Publica da Comarca de Londrina – PR, o Município de Londrina foi condenado a pagar indenização por danos morais além de tratamento [...]

Atenção: este artigo é de 2013 e está desatualizado. A desaposentação não existe mais no INSS. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça encerraram a tese. Veja aqui o que foi [...]