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Tema em crescente debate, no mundo jurídico e por toda sociedade, especialmente entre os aposentados, a desaposentação ainda assusta alguns, que têm medo de perder sua aposentadoria ou de ter que [...]

O Escritório Brandão Canella – Advogados Associados promoveu processo de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais e Devolução de Valores Pagos contra a indústria moveleira, conhecida [...]

Superior Tribunal de Justiça confirma direito à desaposentação sem necessidade de devolução dos valores já recebidos a título de aposentadoria. O Superior Tribunal de Justiça julgou recentemente [...]

Do Direito a inclusão do valor do auxílio cesta-alimentação na Aposentadoria Complementar Trata o presente sobre considerações e possibilidades de inclusão do valor recebido a título de [...]

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei Geral da Previdência Social (Lei n° 8.213/91), no que trata da Aposentadoria Especial por Periculosidade deve ser aplicada aos Policiais Militares. A [...]

O Escritório Brandão Canella Advogados Associados obtém êxito em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida contra TAM Linhas Aéreas S/A por extravio de bagagem em retorno de viagem. [...]

Brandão Canella Advogados Associados obtém êxito em Ação Previdenciária movida contra o INSS, pleiteando a conversão de tempo de atividade de professor na 1º Turma Recursal da Justiça Federal no [...]

PARECER JURÍDICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO À ACADÊMICO EM VIRTUDE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO TER ALCANÇADO AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PARA ENTREGA E REGISTRO DE DIPLOMAS EM NÍVEL [...]