Advogados, engenheiros e outros profissionais liberais podem ter uma aposentadoria antecipada que o simulador do INSS não mostra?
Sim, é possível. Profissionais liberais e outros profissionais de alta responsabilidade podem ter a aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) analisada, mesmo trabalhando normalmente. A condição não precisa ter sido causada pelo trabalho. E o simulador do Meu INSS não reconhece isso automaticamente, então o resultado dele pode não mostrar todas as possibilidades.
Quais profissionais podem ter essa possibilidade?
Médicos, dentistas, enfermeiros, veterinários, engenheiros, advogados, profissionais do mercado financeiro, empresários e outros profissionais podem passar décadas construindo suas carreiras sem perceber que uma condição adquirida durante a vida pode mudar completamente a aposentadoria.
E ela não precisa ter sido causada pelo trabalho.
Que condições podem justificar a análise?
Pode ser consequência de:
- uma lesão na musculação, no futebol, tênis, corrida, ciclismo ou beach tennis;
- um acidente de carro ou moto;
- uma queda;
- uma doença;
- uma condição existente desde o nascimento.
Problemas na coluna, joelhos ou ombros, perda de movimentos, doenças neurológicas, perda auditiva, deficiência visual e consequências permanentes de acidentes são exemplos que podem justificar uma análise.
Quem continua exercendo a profissão pode ser PCD?
Pode. Continuar exercendo normalmente uma profissão de alta responsabilidade não afasta, por si só, uma aposentadoria PCD. Isso porque ela não é aposentadoria por incapacidade permanente.
O que precisa ser analisado é a existência de impedimento de longo prazo, sua repercussão funcional e as barreiras enfrentadas pela pessoa.
Como funciona a aposentadoria PCD por tempo de contribuição?
Na aposentadoria PCD por tempo de contribuição não existe idade mínima.
- Mulheres precisam de 28 anos de contribuição na deficiência leve, 24 anos na moderada ou 20 anos na grave.
- Homens precisam de 33, 29 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.
Nessa modalidade, o benefício corresponde a 100% do salário de benefício.
Para profissionais que contribuíram com valores elevados durante a carreira, analisar corretamente a regra e o histórico contributivo também pode fazer uma diferença importante no valor final.
E a aposentadoria PCD por idade?
Existe ainda a aposentadoria PCD por idade: 55 anos de idade para mulheres e 60 anos de idade para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição e deficiência durante o período exigido.
Ela possui cálculo próprio e pode ser mais vantajosa do que determinadas regras gerais posteriores à Reforma da Previdência.
Por que o simulador do INSS não mostra essa aposentadoria?
Porque o simulador do Meu INSS não reconhece automaticamente que aquela condição pode caracterizar deficiência.
Imagine um profissional que olha a simulação e acredita que ainda faltam muitos anos para se aposentar. Pode existir outra possibilidade que não está sendo considerada.
E depois da aposentadoria PCD ele pode continuar trabalhando normalmente.
Perguntas frequentes
O simulador do Meu INSS mostra a aposentadoria PCD? Não reconhece automaticamente que uma condição pode caracterizar deficiência. Por isso, o resultado pode não revelar todas as possibilidades.
A condição precisa ter sido causada pelo trabalho? Não. Pode vir de uma lesão no esporte, de um acidente, de uma doença ou existir desde o nascimento.
Quem exerce uma profissão de alta responsabilidade pode ser PCD? Pode. Continuar trabalhando normalmente não afasta, por si só, a aposentadoria PCD, que não é por incapacidade permanente.
Existe idade mínima na aposentadoria PCD por tempo de contribuição? Não. O que muda é o tempo de contribuição exigido, conforme o grau da deficiência.
Posso continuar trabalhando depois de me aposentar como PCD? Pode, normalmente.
Uma condição sem relação com a profissão pode mudar a aposentadoria
Às vezes, uma condição que aparentemente não tem qualquer relação com a profissão é justamente o que muda a data e a regra da aposentadoria. Vale analisar antes de confiar apenas na simulação.
Este texto tem caráter informativo e não garante resultado. Cada situação precisa de análise individual.
Leia também: Profissionais da saúde podem se aposentar antes, com maior valor, e continuar trabalhando e Sete coisas que o INSS observa na avaliação da aposentadoria PCD.
Renata Brandão Canella, advogada. www.brandaocanella.adv.br
