Uma lesão no futebol pode continuar gerando direitos depois que a carreira termina
Uma lesão sofrida quando o jogador ainda atuava profissionalmente pode ter importância previdenciária muitos anos depois. O atleta pendura as chuteiras, começa outra profissão e acha que tudo ficou para trás, mas a sequela pode seguir com ele.
Quais lesões do futebol deixam sequelas?
Joelhos, tornozelos, quadris e coluna estão entre as regiões mais exigidas. Rupturas de ligamentos, lesões de menisco, fraturas e cirurgias podem deixar sequelas mesmo depois do retorno aos jogos.
Voltar a jogar quer dizer que a lesão passou?
Não necessariamente. Voltar aos treinos e às partidas não significa recuperação completa. O jogador pode ter se aposentado do futebol anos depois e continuar com perda de mobilidade, dor, redução de força ou dificuldade para certos movimentos.
Que direitos podem ser analisados?
Duas análises previdenciárias podem importar.
O auxílio-acidente
É um benefício indenizatório. Pode ser devido quando, depois da consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, fica uma sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual, desde que os demais requisitos legais estejam presentes. Receber remuneração não impede o benefício por si só.
A aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD)
Se a lesão produziu uma limitação de longo prazo, é preciso analisar como ela afetou a vida e o trabalho da pessoa nos anos seguintes.
Por tempo de contribuição, sem idade mínima:
- mulher: 28 anos de contribuição na deficiência leve, 24 anos na moderada e 20 anos na grave;
- homem: 33, 29 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.
Por idade: 55 anos para a mulher e 60 anos para o homem, com pelo menos 15 anos de contribuição e deficiência durante igual período.
Nenhuma dessas aposentadorias é por incapacidade permanente. A pessoa pode continuar trabalhando depois de aposentada.
Por que os documentos da época da carreira importam?
Porque ajudam a reconstruir quando a sequela surgiu e como evoluiu. Guarde:
- prontuários e exames;
- registros de cirurgias;
- fisioterapia;
- afastamentos;
- contratos;
- registros do acidente.
Perguntas frequentes
Ex-jogador pode receber auxílio-acidente? Pode, quando há sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual e os requisitos legais estão presentes.
Quem voltou a jogar perde o direito? Não necessariamente. O retorno aos jogos não significa que a sequela desapareceu.
A lesão antiga pode ajudar na aposentadoria PCD? Pode, se tiver gerado uma limitação de longo prazo.
Preciso ter me aposentado do futebol? Não. A análise depende da sequela e da vida de trabalho da pessoa.
Que documentos antigos guardar? Prontuários, exames, cirurgias, fisioterapia, afastamentos, contratos e registros do acidente.
O último jogo não encerra tudo
O último jogo pode encerrar a carreira. Não necessariamente encerra os efeitos previdenciários de uma lesão sofrida naqueles anos. Guardar a documentação e analisar o caso é o primeiro passo.
Renata Brandão Canella, advogada previdenciarista.
