Trabalhou fora do Brasil? Esse tempo pode ajudar na sua aposentadoria pelo INSS

O tempo que você trabalhou no exterior pode ajudar a completar a sua aposentadoria no Brasil, quando existe acordo internacional de Previdência Social entre o Brasil e o país onde você contribuiu. Muita gente deixa esse período de lado por achar que ele se perdeu.

O tempo trabalhado no exterior conta para a aposentadoria no Brasil?

Pode contar. O Brasil tem acordos internacionais de Previdência Social com vários países. Quando as condições previstas são cumpridas, esses acordos permitem usar períodos de contribuição ou de seguro cumpridos no exterior para ajudar a completar os requisitos de um benefício.

Isso se chama totalização dos períodos.

Isso quer dizer que as contribuições de fora passam para o INSS?

Não. O período trabalhado no outro país pode ser considerado para verificar se existe o direito, mas cada país continua aplicando a sua própria lei e as regras do acordo.

Por isso, quem trabalhou alguns anos no Brasil e depois contribuiu nos Estados Unidos, em Portugal, na Espanha, na Itália, no Japão ou em outro país com acordo precisa analisar a trajetória inteira antes de concluir que ainda não pode se aposentar.

Eu já tenho direito sem precisar somar?

Às vezes, sim. Em certas situações, a pessoa já tem tempo suficiente para um benefício independente em um dos países. Em outras, a totalização é o que completa o requisito que faltava.

O valor contribuído fora entra na média da aposentadoria brasileira?

Não é assim que funciona. Usar o período estrangeiro para completar o direito não significa que o valor contribuído lá fora entra na média do cálculo brasileiro. Nos benefícios concedidos por totalização existem regras próprias de cálculo e pagamento proporcional.

É por isso que uma decisão tomada sem planejamento pode dar um resultado muito diferente do esperado.

O que precisa ser conferido antes de pedir?

• qual acordo se aplica ao seu caso;
• quais benefícios o acordo abrange;
• se os períodos foram certificados pelo organismo competente;
• se existem contribuições ao mesmo tempo no Brasil e no exterior.

Por que o CNIS não mostra tudo?

Quem olha só o CNIS brasileiro pode enxergar dez, quinze ou vinte anos de contribuição e achar que está longe da aposentadoria. Mas o documento não conta sozinho a história de quem trabalhou fora.

O fato de o tempo estrangeiro não aparecer sozinho no CNIS não significa que ele não possa ser usado. A comprovação segue os procedimentos do acordo e passa pelos organismos responsáveis dos países envolvidos.

Voltei ao Brasil e nunca informei esse período. Perdi o direito?

Não necessariamente. Há quem tenha trabalhado vários anos no exterior, voltado ao Brasil e nunca levado esse período a um planejamento previdenciário. Isso pode ser exatamente o tempo que faltava.

Perguntas frequentes

Trabalhei nos Estados Unidos. Esse tempo conta no Brasil? Depende do acordo em vigor e das condições dele. Vale uma análise antes de qualquer pedido.

Preciso estar no Brasil para pedir? A análise do caso é feita antes do pedido e envolve os dois países. Quem mora fora também pode ter o que analisar.

O tempo de fora aumenta o valor da minha aposentadoria brasileira? Em geral ele serve para completar o direito, e o cálculo segue regras próprias, com pagamento proporcional.

Se o tempo não está no CNIS, ele não vale? Vale se for comprovado pelos meios do acordo internacional.

A análise vem antes do pedido

Anos de trabalho fora do país podem ser justamente o que faltava para completar um requisito. Planejar antes de pedir evita surpresas no valor e na data.

Renata Brandão Canella, advogada previdenciarista.