Artigos

Nos contratos de seguros de vida em geral existem previsões de riscos excluídos de cobertura. Isso significa que, em caso de morte advinda de um desses riscos excludentes previstos na apólice, o [...]

Aposentados posteriormente à Lei 11.718/08, que criou a aposentadoria por idade híbrida ou mista, podem ter direito a revisionar o valor da aposentadoria mediante a inclusão do tempo rural [...]

Ao longo do tempo vimos um fluxo cada vez maior de pessoas que saíram do país em busca de melhores condições de trabalho, contudo, cada vez mais, essas pessoas, após longo período de trabalho no [...]

Em tempos de plantão reduzido de atendimento nas Agências da Previdência Social – INSS, ou de agências completamente fechadas e sem atendimento ao público, devido à pandemia do coronavírus [...]

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência (LOAS) de n.º 8.742/93, a qual determina ser garantido um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e a [...]

A aposentadoria por invalidez, é concedida aos segurados que, mesmo sem tempo de contribuição suficiente ou sem idade mínima exigida, não conseguem mais desempenhar suas atividades laborais, [...]

O portal do INSS, conhecido como MEU INSS, deve ser utilizado por todo segurado para obtenção de informações sobre o tempo de contribuição, obtenção do CNIS, acesso aos extratos de benefícios [...]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou inúmeras diretrizes aos planos de saúde durante a pandemia do coronavírus (COVID19), sendo que a principal delas, neste momento de [...]

A pandemia do coronavírus afetou completamente a rotina do INSS, dos seus servidores e segurados. Desde o dia 19 de março de 2020 o atendimento presencial nas agências do INSS não vem ocorrendo. [...]

A Medida Provisórina n° 927/2020, publicada no diário oficial em 22 de março de 2020, permite a flexibilização de algumas regras trabalhistas. O objetivo da Medida Provisória, segundo informações [...]