Artigos

O profissional que atua no ramo de cabeleireiros está exposto, de maneira habitual, a agentes nocivos à saúde, uma vez que utilizam diariamente uma grande quantidade de produtos químicos [...]

O reconhecimento voluntário é o meio legal colocado à disposição dos pais para que possam reconhecer os filhos. Segundo o que preceitua o artigo 1609 do Código Civil, o reconhecimento de filhos [...]

No dia 09/11/2020, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, decidiu tese favorável a concessão de aposentadoria especial aos vigilantes que trabalham [...]

As empresas já estão podendo aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), além das novas alterações que flexibilizam as regras trabalhistas. No último dia 27 o [...]

Os aposentados e pensionistas pelos regimes de previdência no Brasil, INSS ou Regimes Próprios, que residem no exterior se deparam todos os meses com um desconto de 25% no valor de seus [...]

Autismo ou Transtorno do Espectro Autista — TEA — é um transtorno do desenvolvimento que leva a comprometimentos na comunicação e interação social, englobando comportamentos restritivos e [...]

Foi publicada e entrou em vigor no dia 26.03.2021 a Lei 14.128/2021, que assegura indenização para os profissionais da saúde que se tornaram permanentemente incapacitados para o trabalho pela [...]

Para os médicos é possível a aposentadoria Especial, sendo que, esta traz grandes vantagens ao profissional da área da medicina, pois, ao completar 25 anos de trabalho, é possível requerer a [...]

Existem inúmeros motivos que podem levar o contribuinte a recolher mais do que devia (ou o que não devia), sendo legítimo o pedido de restituição ou compensação dos valores que foram calculados e [...]

Nas relações de consumo, entre as quais se inclui a compra de medicamentos, o dever de informação é um de seus pilares, sendo essencial que o consumidor esteja ciente dos riscos do produto. Sobre [...]