Artigos

A atividade do(a) médico(a) é exposta naturalmente a agentes químicos e biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, secreções e sangue de pacientes, saliva, contato com materiais [...]

Com a vigência do Decreto 10.410 que alterou o Decreto 3048/99 (regulamento da Previdência Social), há que se falar em mudanças na concessão da aposentadoria idade rural e híbrida, bem como, no [...]

No início do mês de setembro o INSS divulgou que os segurados que tiveram seu benefício revisado administrativamente começaram a ser notificados para apresentação de documentos. Esse tipo de [...]

Previsto no art. 183 da Constituição Federal, o instituto do usucapião urbano garante direito de domínio do imóvel para o morador que habitar por cinco anos ou mais em imóvel de até 250 m², de [...]

Ao contrário do que muitos imaginam, mesmo após a reforma da previdência ainda é possível averbar o tempo exercido em atividade rural e converter o tempo em atividade especial (insalubre e/ou [...]

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar Recurso Extraordinário (RE) 1014286, com repercussão geral (Tema 942), pacificou o entendimento quanto à averbação do tempo de serviço [...]

Desde o anúncio da reabertura das agências do INSS muitas dúvidas têm surgido a respeito da realização das perícias médicas nos requerimentos de auxílio-doença. A princípio ficou estabelecida a [...]

Ante um mercado de trabalho cada vez mais globalizado, quanto antes sairmos em busca do primeiro emprego maiores são as chances de uma carreira de sucesso. Por este motivo, milhares de jovens [...]

Tendo em vista o grande número de voos cancelados durante a pandemia pelaCOVID-19, como também desistência por parte dos consumidores que compraram passagens aéreas neste período, foi publicada [...]

Com o advento da Constituição Federal de 1988, verifica-se que o conceito jurídico de família não é mais taxativo. Isto se deve as várias mudanças ocorridas na concepção da entidade familiar. [...]