Artigos

É considerado acidente de trabalho, todo aquele ocorrido dentro da empresa, a serviço da empresa ou no trajeto de casa para o trabalho e vice-versa, que cause a morte, a perda ou redução, da [...]

De maneira mais simples possível, a resposta é DEPENDE! Antes de adentramos as possibilidades da estabilidade provisória ao emprego, necessário se faz pontuar os requisitos para concessão do [...]

A resposta é sim. Mesmo sem nunca ter realizado contribuições para o INSS, crianças e adolescentes faz jus ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada, levando em conta que esse benefício [...]

Após a Reforma da Previdência de 2019, muitas indagações surgiram acerca da possibilidade de se pleitear a aposentadoria especial aos engenheiros, como proceder a tal pedido, como calcular o [...]

Em uma breve análise verifica-se que valores pecuniários serão devidos aos servidores da rede municipal e da rede estadual de acordo com a respectiva legislação mesmo diante do não pagamento e [...]

A compra e venda de imóvel pode não ser tão simples como a maioria dos brasileiros acreditam. Há a necessidade de um levantamento da documentação necessária para concretização da venda, tanto em [...]

Vamos lá! 5 documentos que devem ser analisados para identificar o que está “ocorrendo” com a sua APOSENTADORIA: 1. Carteira de Trabalho: faça uma verificação geral de todos os registros e [...]

A revisão de aposentadoria é muito comum para os beneficiários do INSS, mas você sabia que o servidor público também pode ter direito ao aumento de seus proventos? É isso mesmo! Os servidores [...]

Encontra-se atualmente em tramitação no Congresso Nacional a proposta legislativa que busca instituir o pagamento do décimo-quarto salário aos aposentados e pensionistas do INSS. O Projeto de Lei [...]

Para conquistar o sonho da Aposentadoria, o Segurado do INSS portadores de deficiência precisa preencher requisitos diferentes do Segurado “comum”. Essa conquista se dá após a criação da Lei [...]