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Ao contrário do que muitos imaginam, mesmo após a reforma da previdência ainda é possível averbar o tempo exercido em atividade rural e converter o tempo em atividade especial (insalubre e/ou [...]

O acordo previdenciário entre Brasil e Japão, ratificado em março de 2012 pelo Decreto 7.702, possibilita que brasileiros que trabalharam no Japão contem esse período para a concessão de [...]

Quando se discute a possibilidade de solicitar a aposentadoria após interromper as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é crucial abordar aspectos que envolvem a [...]

Certas condições de saúde podem levar à antecipação da aposentadoria, proporcionando suporte financeiro para aqueles que enfrentam dificuldades devido a problemas médicos. Algumas doenças comuns [...]

A aposentadoria por idade do pescador artesanal é um benefício destinado aos trabalhadores que dependem da pesca como meio de subsistência, desde que atendam aos requisitos mínimos de idade e [...]

A Revisão da Vida Toda é um tema bastante relevante no direito previdenciário brasileiro. Ela se refere à possibilidade de incluir no cálculo da aposentadoria todas as contribuições realizadas ao [...]

A maioria das pessoas desconhece um fato importante no campo da previdência social: as limitações causadas por problemas ortopédicos (hérnia de disco, bico de papagaio, túnel do carpo, bursites e [...]

Muitas dúvidas surgem no momento de requerer a aposentadoria, inclusive quanto a documentação necessária e a possibilidade da utilização do tempo de trabalho rural, como empregado ou em regime de [...]

O LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) é um documento crucial no processo de aposentadoria especial e no pedido de conversão do tempo especial em tempo comum para a [...]

O trabalho do eletricista envolve o manuseio de instalações elétricas, abrangendo desde instalações residenciais até industriais. Os eletricistas podem realizar tarefas que vão desde a instalação [...]