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O grande filósofo francês, Voltaire, uma vez disse que todo divórcio começa mais ou menos ao mesmo tempo que o casamento. O casamento talvez comece algumas semanas mais cedo. Em que pese o humor [...]

A aposentadoria por idade à pessoa com deficiência trata-se de um benefício inserido no mundo jurídico como uma forma de facilitar o acesso ao benefício de aposentadoria pelos indivíduos que [...]

A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um segurado falecido. Ou seja, esse benefício “substitui” o valor que esse segurado [...]

De norte a sul da costa brasileira existem portos de embarque e desembarque de cargas transportadas por navios de grande porte. Para que a atividade portuária aconteça, muitos segurados avulsos e [...]

A aposentadoria diferenciada às pessoas com deficiências encontra amparo no art. 201, § 1º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 47/2005, regulamentada pela [...]

Quem já ouviu falar de “ano marítimo”? O “ano marítimo” possui 255 dias. Para fins previdenciários, o “ano marítimo” pode ser aproveitado até o dia 16/12/1998, data em que a Emenda Constitucional [...]

Você sabia que pode receber aposentadoria do INSS mesmo morando no exterior? Ou receber a aposentadoria do INSS somando o tempo em que trabalhou no exterior, com o tempo trabalhado no Brasil? [...]

Como aumentar o valor de sua aposentadoria? Esta é a pergunta que todos os aposentados fazem quando se deparam com o salário-de-benefício suprindo apenas as necessidades básicas do lar. Ainda [...]

Muitas dúvidas surgem no momento de requerer a aposentadoria, inclusive quanto a documentação necessária e a possibilidade da utilização do tempo de trabalho rural, como empregado ou em regime de [...]

Não são raras as situações em que o segurado possui vínculos laborais com duas ou mais empresas em um mesmo período de tempo. Tais situações, apesar de ocorrerem com maior freqüência com os [...]