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O sucesso em Ação Trabalhista pode gerar o aumento dos valores da aposentadoria. Tal aumento pode acontecer em decorrência de 3 (três) fatores: 1) O reconhecimento de verbas salariais devidas ao [...]

O ponto crucial da Reforma da Previdência é a extinção gradativa da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Com a promulgação da Emenda Constitucional, todos os cidadãos brasileiros que entrarem [...]

Com relação à Aposentadoria por Invalidez, pós reforma chamada de “Aposentadoria por incapacidade permanente”, as regras mudaram, principalmente quanto ao valor do benefício. Antes da reforma da [...]

Depois de muitas idas e vindas, muito debate e confusão, a Reforma da Previdência foi aprovada. Com a promulgação e publicação, a Emenda Constitucional nº 06/2019, passou a valer, afetando [...]

A nova fase do pente-fino do INSS é uma regra instituída pela lei 13.846/2019 e derivada da Medida Provisória (MP 871), que visa reanalisar os benefícios previdenciários a fim de combater as [...]

A Reforma da Previdência afetará diretamente a aposentadoria de diversos brasileiros. Um dos pontos cruciais é a extinção gradual da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Após a promulgação da [...]

Série sobre a Reforma da Previdência. Artigo 1 de 5 Depois de muitas idas e vindas, muito debate e confusão, a Reforma da Previdência foi aprovada. Assim que houver a promulgação, a Emenda [...]

Com a aprovação da Reforma da Previdência, que só passa a valer após a promulgação da Emenda Constitucional nº 06/2019, inúmeras serão as mudanças nos benefícios previdenciários pagos pelo INSS – [...]

A atividade de enfermagem é exposta naturalmente a agentes nocivos biológicos e químicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, sangue de pacientes, saliva e outras substâncias. Esta [...]

A atividade do dentista é exposta naturalmente a agentes nocivos biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, sangue de pacientes, saliva e outras substâncias. Esta exposição [...]