Archives

Os problemas na coluna são o principal motivo para o INSS conceder os pedidos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, atualmente chamados de benefício por incapacidade temporária e [...]

Após o STF ter concedido inúmeras derrotas nos últimos anos aos aposentados do INSS, finalmente há motivos para comemorar. No dia 1º de dezembro de 2022 o STF aprovou a tese conhecida como [...]

Essas questões são recorrentes quanto se trata da aposentadoria das donas de casa. Mas a “dona de casa” possui direito à aposentadoria? Para ter esse direito, as “donas de casa” precisam [...]

A atividade do(a) médico(a) é exposta naturalmente a agentes químicos e biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, secreções e sangue de pacientes, saliva, contato com materiais [...]

As aposentadorias concedidas após 26/11/1999, na vigência da Lei n. 9.876/1999, em regra, tem seu valor calculado utilizando apenas as contribuições posteriores à julho de 1994. A revisão da [...]

De repente, o trabalhador dá entrada na sua aposentadoria e descobre que uma empresa para a qual trabalhou, simplesmente, não repassou o valor do INSS descontado do seu salário durante anos. [...]

Bancários aposentados pelo Banco do Brasil têm oportunidade de revisar e melhorar o valor do seu benefício, incluindo valores de verbas salariais obtidos por meio de ação trabalhista. Ou seja, [...]

Você sabia que pode receber aposentadoria do INSS mesmo morando no exterior? Ou receber a aposentadoria do INSS somando o tempo em que trabalhou no exterior, com o tempo trabalhado no Brasil? [...]

Em 18 de junho de 2019, através da Lei nº 13.846/19 foi regulamentado o direito do segurado que verteu contribuições concomitantemente ao INSS de tê-las somadas em seu salário-de-benefício, ou [...]

A pensão alimentícia, assim como maioria dos rendimentos recebidos pelas pessoas físicas, era tributada de acordo com a tabela progressiva mensal, disposta atualmente no artigo 1º da Lei nº [...]