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Pente Fino é o nome dado ao mutirão de revisão nos benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) realizado pelo INSS. É comum os segurados do INSS ficarem [...]

A proximidade da data da aposentadoria gera diversas expectativas no trabalhador, expectativa de descanso e de uma velhice tranquila, contudo, muitos segurados acabam por se sentir lesados e até [...]

Após a Reforma da Previdência de 2019, muitas indagações surgiram acerca da possibilidade de se pleitear a aposentadoria especial aos engenheiros, como proceder a tal pedido, como será calculado [...]

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 629, consolidou o entendimento de que quando há ausência de provas nas ações previdenciárias, a matéria deve ser julgada extinta sem [...]

A Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021 criou um novo benefício assistencial chamado auxílio-inclusão, destinado exclusivamente para as pessoas com deficiência. Este benefício já era previsto no [...]

A proximidade da data da aposentadoria gera diversas expectativas no trabalhador, expectativa de descanso e de uma velhice tranquila, contudo, muitos segurados acabam por se sentir lesados e até [...]

Existem inúmeros motivos que podem levar o contribuinte a recolher mais do que devia (ou o que não devia), sendo legítimo o pedido de restituição ou compensação dos valores que foram calculados e [...]

O segurado, que teve sua aposentadoria concedida na vigência da Lei 8.213/91, possui o prazo de 10 (dez) anos da data de início do seu benefício para requerer qualquer revisão, incluindo as [...]

O profissional que atua no ramo de cabeleireiros está exposto, de maneira habitual, a agentes nocivos à saúde, uma vez que utilizam diariamente uma grande quantidade de produtos químicos [...]

No dia 09/11/2020, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, decidiu tese favorável a concessão de aposentadoria especial aos vigilantes que trabalham [...]