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Notícias

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Notícias 07/06/11

Aposentadoria por Idade Rural é Concedida mesmo sem Qualidade de Segurado

TRF4 REFORMA SENTENÇA E CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL MESMO COM PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA. Em processo promovido pelo Escritório Brandão Canella – Advogados Associados, em que se pleiteava o benefício de aposentadoria por idade rural, o Juiz Singular de Porecatú entendeu que não havia nos autos início razoável de prova material contemporânea para […]

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Notícias 03/06/11

Benefício de Auxílio-Doença é Concedido Mesmo com Constatação de Capacidade

1ª TURMA RECURSAL DO JEF – PARANÁ CONCEDE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SEGURADO, MESMO COM CONSTATAÇÃO DE CAPACIDADE PARA AO TRABALHO PELO MÉDICO PERITO. Em processo promovido pelo Escritório Brandão e Canella – Advogados Associados, em que se pleiteava o benefício de auxílio-doença, foi constatado, em perícia médica judicial, que havia tão somente uma redução […]

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Notícias 13/05/11

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é concedida ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, a efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, […]

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Notícias 13/05/11

Auxílio-Doença

  O auxílio doença é concedido ao segurado impedido de trabalhar, temporariamente, por doença ou acidente. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. No caso do contribuinte individual a Previdência paga por todo o […]

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Notícias 13/05/11

Aposentadoria por Invalidez

A Aposentadoria por Invalidez é concedida aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados, por perícia médica, incapacitados para exercer suas atividades laborais de forma total e permanente. Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser […]

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Notícias 13/05/11

Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é pago ao trabalhador que sofreu um acidente (de trabalho ou de rotina) e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o trabalhador avulso e o segurador especial. O empregado doméstico, o contribuinte individual e o facultativo não recebem o benefício. Para concessão do auxílio-acidente não […]

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Notícias 13/05/11

Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade é concedida aos trabalhadores urbanos, sendo homem aos 65 anos de idade e mulher aos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: aos 60 anos, homens, e aos 55 anos, mulheres. Para solicitar a aposentadoria por idade os trabalhadores urbanos inscritos […]

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Notícias 13/05/11

Pensão por Morte

A pensão por morte é o benefício pago à família do trabalhador quando ele morre. Para concessão de pensão por morte exige-se um tempo mínimo de carência que estão elencados no art. 142 da Lei 8.213/91. Se o óbito ocorrer após a perda da qualidade de segurado, os dependentes terão direito a pensão desde que o […]

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Notícias 29/10/10

A troca de aposentadoria. Vale a pena?

O aposentado que trabalha com carteira assinada e paga contribuição ao INSS, pode conseguir, por via judicial, um benefício maior. O pleito engloba a majoração do salário-de-benefício do segurado, com base nas contribuições que continuou a fazer após a concessão de sua aposentadoria. A aposentadoria proporcional anterior e a continuidade de trabalho formal pelo segurado […]

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