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Artigos 23/05/16

Revisão da Vida Inteira

A “revisão da vida inteira” que tem como objetivo aumentar a renda mensal das aposentadorias titularizadas pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, que tiveram prejuízo no cálculo daquelas, em virtude dos salários-de-contribuição utilizados para tanto. Atualmente, no cálculo das aposentadorias, o INSS utiliza como base as 80% maiores contribuições do segurado a partir […]

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Artigos 23/05/16

Auxílio-doença e a Regra 85/95

O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS acometido por doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. A fórmula 85/95 aprovada recentemente para as Aposentadorias por Tempo de Contribuição passou a conceder benefício integral aos segurados que atingirem número mínimo de pontos, obtidos […]

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Artigos 23/05/16

Revisão de Aposentadoria

O segurado que pretende solicitar correção de erro de cálculo na concessão de benefício, junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social ou à Justiça, deve se apressar, pois o prazo para o pedido de revisão é de 10 (dez) anos, contados do primeiro dia do mês subsequente ao primeiro pagamento da aposentadoria. Se […]

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Artigos 23/05/16

Benefício Assistencial ao Deficiente

O benefício assistencial ao deficiente encontra-se previsto na Constituição Federal (art. 203, V) e também na Lei n.º 8.742/1993, nomeada de Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Este é um benefício de prestação continuada mensal, de natureza assistencial, por este motivo não há necessidade do beneficiário ter contribuído para a previdência social. O referido benefício […]

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Artigos 23/05/16

Benefício Assistencial ao Idoso

O benefício assistencial ao idoso, também chamado de LOAS, é um benefício de prestação continuada, de natureza assistencial, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pago aos idosos com 65 anos ou mais, que não exerçam atividade remunerada e que comprovem não possuir meios de prover seu próprio sustento ou tê-lo provido por […]

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Artigos 28/10/15

Regra 85/95 e atividade especial (insalubre e/ou perigosa)

Mudanças legislativas passaram a garantir novas regras na concessão de benefícios da Previdência Social. Atualmente, a concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição aos segurados do INSS encontra-se submetida à chamada “Regra 85/95”, porém nada impede a concessão da Aposentadoria pela Lei anterior, que também continua valendo. Isso quer dizer que o segurado agora possui […]

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Artigos 08/10/15

Aposentadoria Por Tempo de Contribuição: Regra 85/95

Mudanças legislativas aprovaram a fórmula 85/95 para as Aposentadorias por Tempo de Contribuição, que passou a conceder benefício integral aos segurados que atingirem número mínimo de pontos, obtidos a partir da soma da idade e do tempo de contribuição, sendo 85 para as mulheres e 95 pontos para os homens. O tempo mínimo de contribuição […]

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Artigos 19/09/14

Aposentado do INSS pode ter acréscimo de 25%

O segurado aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que necessite de assistência permanente de outra pessoa, pode receber acréscimo de 25% calculado sobre o valor de seu benefício. Essa determinação vigora desde o dia 5 de abril de 1991, e, em recente decisão do TRF da 4ª Região, que atende os estados do […]

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Artigos 31/03/14

Comércio Eletrônico

As empresas encontram na possibilidade de realizar o comércio por meio da internet, com baixos custos de atuação e com um mercado sem limites uma forma de manter-se viva dentro dessa nova ordem econômica mundial, cada vez mais competitiva, na busca de novos mercados. O comércio por meio da Internet torna-se, neste contexto de competitividade […]